Expectativa inicial do órgão era de liberar o programa do IR somente em 15 de março, quando começa o prazo legal para apresentar a declaração de 2023, ano-base 2022. Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos.
A Secretaria da Receita Federal informou que foi antecipado para o dia 09/03 a liberação do programa do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. O programa deve estar disponível a partir de 9h.
A previsão inicial do órgão era de que o programa seria disponibilizado no dia 15 de março, quando inicia o prazo de entrega das declarações.
De acordo com a Receita Federal, a antecipação da liberação do programa do IR “ajuda o contribuinte”.
O Fisco lembra, porém, que as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da pré-preenchida, terão início somente em 15 de março. O prazo se estenderá até 31 de maio neste ano.
Os grupos prioritários, para recebimento das restituições (por ordem), são:
- idosos acima de 80 anos;
- idosos entre 60 e 79 anos;
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Normalmente, após o pagamento dos grupos prioritários, a ordem de recebimento tinha por regra a data de entrega das declarações.
Neste ano, porém, a Receita Federal informou que será priorizado o pagamento das restituições de contribuintes que adotarem o modelo pré-preenchido, ou que optarem por receber a restituição via PIX.
Por exemplo: um contribuinte que não está nos grupos prioritários entrega a declaração em 15 de março, logo no início do prazo legal, e não apresenta declaração pré-preenchida ou informa o PIX. Ele receberá a restituição depois de outra pessoa que enviou o documento no último dia do prazo legal, em 31 de maio (que tenha usado esses procedimentos).
A explicação da Receita Federal é que está sendo criada uma outra faixa de prioridade, incluindo os contribuintes que entregaram a declaração pré-preenchida ou que informaram o PIX para recebimento dos valores. Eles passarão a “furar a fila”, que antes era estabelecida somente com base na ordem de entrega dos documentos.
Fonte: G1 Economia